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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:15

Recurso de revista. Integração dos vales para refeição e transporte ao salário.

Pagamento das parcelas em obediência à norma coletiva. Pagamento espontâneo.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:12

JT condena em danos morais empresa que fez revista em escaninho de empregado

Mesmo que existissem suspeitas sobre a autoria do crime, elas não se comprovaram e a revista, da
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:39

Supermercado terá de indenizar trabalhador obrigado a se despir para ser submetido a revista

O acórdão negou provimento ao recurso do supermercado e manteve o valor arbitrado na origem a título de reparação por dano moral no valor de R$ 15 mil
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:20

Recurso de revista. Discussão acerca da tempestividade dos embargos de declaração opostos junto ao TRT.

Interposição via fax. Ausência de prova hábil nos autos quanto à efetiva transmissão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 09:31

Recurso de embargos. Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.

Pedido de concessão da gratuidade da justiça.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2011 - 09:56

Recurso de revista. Prescrição. Alteração de função. Reversão ao cargo efetivo.

Supressão de gratificação de função recebida por mais de dez anos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:29

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Incompetência da justiça do trabalho.

Ação indenizatória.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:53

Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.

Contrato de empreitada e responsabilidade subsidiária.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:28

Recurso de revista. Acordo coletivo e convenção coletiva. Aplicação da regra coletiva mais benéfica.

Inteligência do art. 620 da CLT.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 21:01

Loja deve indenizar por revista vexatória após disparo de alarme antifurto

As Lojas Americanas vão ter que indenizar uma consumidora em R$ 4 mil por danos morais. A autora alegou ter sofrido constrangimento ao ser revistada diante de outros clientes presentes na loja
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:40

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Artigo 479 da CLT.

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os termos do contrato daquela consignada no art. 479 da CLT, pelo que a imposição de ambas configuraria insjustificado bis in idem. (fl. 74).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 09:55

Recurso de revista. Presunção legal relativa de nexo de causalidade entre doença e Trabalho.

Trabalhadores na lavoura canavieira. LER/DORT. Nexo técnico epidemiológico.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 11:48

Recurso de revista supre ausência de intimação pessoal ao Ministério Público do Trabalho

A reclamação trabalhista trata de pedido de vínculo empregatício com ente público, em que a trabalhadora paulista não é concursada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilização trabalhista de entes estatais terceirizantes.

Súmula 331, IV/TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Educação. Dever legal do empregador. Salário-utilidade.

Não-configuração. Demonstração de violação de lei. Provimento.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 08:40

Revista em armários e bolsas não gerou dano moral a empregado de supermercado

Por entender que revista em armários ou em bolsas não provoca constrangimento e humilhação a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso de revista. Dano moral coletivo. Direitos da personalidade. Realização de exames grafológicos

Divergência inespecífica. Matéria fática.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 07:06

Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima

reverter decisão regional que, além de condená-la ao pagamento de danos morais por ter feito revista
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso de revista reparação civil. Doença profissional responsabilidade subjetiva do empregador

1. O constituinte, ao estabelecer os direitos dos trabalhadores, previu duas indenizações, autônomas e cumuláveis: a acidentária, a ser exigida do INSS, lastreada na responsabilidade objetiva; e a de natureza civil, a ser paga pelo empregador, se incorrer em dolo ou culpa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00

Recurso de revista. Supermercado. Exercício de atividades em domingos e feriados.

Possibilidade.

Exibindo resultado de 1501 até 1520 de um total de 12827

Pagamento das parcelas em obediência à norma coletiva. Pagamento espontâneo.

Mesmo que existissem suspeitas sobre a autoria do crime, elas não se comprovaram e a revista, da

O acórdão negou provimento ao recurso do supermercado e manteve o valor arbitrado na origem a título de reparação por dano moral no valor de R$ 15 mil

Interposição via fax. Ausência de prova hábil nos autos quanto à efetiva transmissão.

Pedido de concessão da gratuidade da justiça.

Supressão de gratificação de função recebida por mais de dez anos.

Ação indenizatória.

Contrato de empreitada e responsabilidade subsidiária.

Inteligência do art. 620 da CLT.

As Lojas Americanas vão ter que indenizar uma consumidora em R$ 4 mil por danos morais. A autora alegou ter sofrido constrangimento ao ser revistada diante de outros clientes presentes na loja

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os termos do contrato daquela consignada no art. 479 da CLT, pelo que a imposição de ambas configuraria insjustificado bis in idem. (fl. 74).

Trabalhadores na lavoura canavieira. LER/DORT. Nexo técnico epidemiológico.

A reclamação trabalhista trata de pedido de vínculo empregatício com ente público, em que a trabalhadora paulista não é concursada.

Súmula 331, IV/TST.

Não-configuração. Demonstração de violação de lei. Provimento.

Por entender que revista em armários ou em bolsas não provoca constrangimento e humilhação a

Divergência inespecífica. Matéria fática.

reverter decisão regional que, além de condená-la ao pagamento de danos morais por ter feito revista

1. O constituinte, ao estabelecer os direitos dos trabalhadores, previu duas indenizações, autônomas e cumuláveis: a acidentária, a ser exigida do INSS, lastreada na responsabilidade objetiva; e a de natureza civil, a ser paga pelo empregador, se incorrer em dolo ou culpa.

Possibilidade.

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